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Uma reflexão sobre a autocomposição e indisponibilidade dos direitos do Estado

13 de janeiro de 2020 de na categoria AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias marcado como , , ,

A eficiência e a duração razoável do processo são dois objetivos centrais do Código de Processo Civil de 2015.

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Ano foi de democratização do uso da arbitragem

6 de janeiro de 2020 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

O ano de 2019 foi, definitivamente, marcado por significativas mudanças para a comunidade arbitral. Elas podem ser divididas em três temas principais: a consolidação das arbitragens públicas, a estreia das arbitragens de classe e o aumento da presença de financiamento externo nas arbitragens.

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V Congresso de Arbitragem, Mediação e Dispute Boards em Infraestrutura

10 de dezembro de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias marcado como , , ,

Fatores externos de sucesso do trabalho pericial de engenharia. Percalços dos trabalhos periciais na engenharia: laudos inconclusivos, superficiais, incompreensíveis. Projeto de Alteração da Lei de Licitações. Arbitragem e os Tribunais de Contas. Dispute Board e Mediação

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Cartilha Comitê de Resolução de Disputas DRB ou CRD da OAB/MG

11 de novembro de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Materiais, Notícias marcado como , ,

Comitê de Prevenção e Solução (ou Resolução) de Disputas – Dispute Resoluon Boards (DRB), na língua inglesa – é um comitê de profissionais especialistas e imparciais, formado geralmente no início da execução do projeto, para acompanhar o progresso das obras de construção civil ou infraestrutura, prevenindo ligios e auxiliando na resolução de disputas no período de sua duração, por meio de recomendação e/ou decisão, segundo previsão contratual.

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Mineração, investimentos e arbitragem

3 de novembro de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

Impactos dos conflitos sociais minerários nas decisões arbitrais investidor-estado

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VI Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial – CBAME

15 de outubro de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

O CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, o GEArb – Grupo de Estudos em Arbitragem e o GEMedE – Grupo de Estudos em Mediação Empresarial tornam público o edital anexo que disciplinará a seleção de textos para serem apresentados no V Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial. O evento ocorrerá no dia 24 de outubro de 2019, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP.

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A Cláusula Compromissória Institucional e a escolha de árbitros que não pertençam à lista sugerida pelo órgão arbitral indicado

8 de outubro de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

Este artigo trata da situação jurídica existente quando partes inserem em um contrato a Cláusula Compromissória Institucional, mas depois optam por indicar um árbitro que não faça parte da lista própria da instituição.

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I Congresso Nacional de Mediação

2 de outubro de 2019 de na categoria AdamNews, Mediação, Notícias marcado como , ,

Horário: 18h30min
Presencial
Local: Auditório OAB/SC
Endereço: Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860. Florianópolis/SC CEP 88025-255

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VI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem

1 de outubro de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

O evento é organizado anualmente pelo CAM-CCBC, nos dias 21 e 22 de outubro de 2019 no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo.

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Veja como o STJ tem julgado o instituto de arbitragem

23 de setembro de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

A arbitragem vem se ampliando no Brasil desde a edição da Lei 9.307/1996, que disciplinou o instituto. Porém, antes mesmo da Lei de Arbitragem, o tema já era objeto de controvérsia em muitos recursos. Desde então, em suas decisões, o Superior Tribunal de Justiça tem prestigiado o instituto da arbitragem como solução extrajudicial de conflitos.

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