Categoria: Arbitragem

Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral

4 de junho de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição estatal e das cortes arbitrais, é possível aplicar as normas de penhora no rosto dos autos aos procedimentos de arbitragem, de forma que o magistrado possa oficiar ao árbitro para que este indique em sua decisão, caso seja favorável ao executado, a existência da ordem judicial de constrição.

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Arbitragem doméstica vs. Arbitragem internacional

28 de maio de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

O Brasil, desde a edição da lei 9.307/96, adotou um sistema de arbitragem caracterizado como monista1. A referida lei estabelece o que seria uma arbitragem no âmbito doméstico, mas não tece qualquer comentário acerca da arbitragem internacional.

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XI Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação – CONIMA

21 de maio de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Mediação marcado como , ,

XI Encontro Nacional CONIMA de Arbitragem e Mediação
Retrato Atual das Práticas de Solução de Conflitos pelo Brasil
Rio de Janeiro – 06 e 07/06/2019

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Seguradora se submete a cláusula arbitral assumida por segurados, define STJ

15 de maio de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

A sub-rogação dos direitos de seguradoras deve obedecer aos limites dos direitos dos segurados.

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Arbitragem e o Self-Restraint do Judiciário

1 de maio de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

Um dos assuntos mais controvertidos atualmente é a vinculação (ou não) dos árbitros aos precedentes judiciais.

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Justiça Multiportas

8 de abril de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias marcado como , , , ,

A origem dessa expressão “Justiça Multiportas” remonta os estudos do Professor Frank Sander, da Faculdade de Direito de Harvard, que mencionava, já em 1976, a necessidade de existir um Tribunal Multiportas, ou “centro abrangente de justiça”

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Jurisprudência em Teses trata de arbitragem

5 de abril de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 122 de Jurisprudência em Teses, com o tema Arbitragem. Foram destacadas duas teses.

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XV Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro

1 de abril de 2019 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

XV Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro

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