Categoria: Arbitragem

STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão

31 de dezembro de 2018 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão monocrática, a validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e venda de imóvel.

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Judiciário não pode analisar arbitragem, diz STJ ao homologar sentença estrangeira

18 de dezembro de 2018 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

A ministra votou em abril e defendeu a tese de que o Judiciário não pode rediscutir aspectos da decisão arbitral.

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A entrega de memoriais no processo de natureza arbitral

27 de novembro de 2018 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

Recebidos os memoriais das mãos do causídico e possivelmente eventual esclarecimento adicional, na presença ou não do outro advogado, o árbitro solicitará à secretaria que junte a peça nos autos, providenciando a sucessiva remessa de cópia aos coárbitros e aos advogados da parte contrária.

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Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais

15 de novembro de 2018 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

Matéria usual nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas de infraestrutura

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STJ confirma a extensão da convenção de arbitragem em contrato principal a contratos coligados

7 de novembro de 2018 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

Tais contratos foram considerados pelo STJ como coligados ao contrato principal, uma vez que as obrigações neles estabelecidas decorriam diretamente daquele, encerrando uma unidade de interesses, principalmente econômicos.

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CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de Direito

30 de outubro de 2018 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias marcado como , , , ,

Comissão destaca a necessidade das mudanças em meio ao processo de inovação pelo qual o mundo passa.

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A arbitragem como possibilidade de solução de conflitos de massa

25 de setembro de 2018 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

O ganho de eficiência num modelo como esse é inegável, pois diminuiria os custos de transação para as empresas, possibilitaria uma uniformização mais rápida acerca dos critérios de indenização, aumentando a previsibilidade e repercutindo em preços menores aos consumidores.

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V Congresso CAM-CCBC Pan-Americano de Arbitragem

25 de setembro de 2018 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

O Congresso CAM-CCBC Pan-Americano de Arbitragem apresenta um temário consistente para ser debatido por participantes e mais de 40 palestrantes de diferentes países.

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O árbitro de emergência: uma interessante alternativa

22 de setembro de 2018 de na categoria AdamNews, Arbitragem, Notícias marcado como , ,

Esperamos que câmaras arbitrais que ainda não incorporaram o instituto aos seus regulamentos o façam o quanto antes

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